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Análises e comentários

Publicações

Análises e comentários da equipe sobre direito penal, direito penal econômico e compliance.

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA I

Apresentação de breves comentários sobre os crimes contra a ordem tributária.

Por Primeiro autor

REVISÃO CRIMINAL

Apresentação de breves comentários sobre a Revisão Criminal

Por Primeiro autor

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Apresentação de breves comentários sobre o Juizado Especial Criminal

Por Primeiro autor

CRIMES CONTRA A HONRA - INJÚRIA

Apresentação de breves comentários sobre o crime de injúria (artigo 140 do Código Penal).

Por Primeiro autor

CRIMES CONTRA A HONRA - DIFAMAÇÃO

Apresentação de breves comentários sobre o crime de difamação (artigo 139 do Código Penal).

Por Primeiro autor

CRIMES CONTRA A HONRA - CALÚNIA

Apresentação de breves comentários sobre o crime de calúnia (artigo 138 do Código Penal).

Por Primeiro autor

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